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Um nutricionista está avaliando um paciente que apresenta unhas com formato de colher (coiloníquia). Este achado clínico, quando observado em conjunto com outros sinais e sintomas, pode indicar uma condição nutricional específica que requer atenção e intervenção. É fundamental que o profissional saiba interpretar esses indicadores para um diagnóstico correto.
Um servidor público municipal de Abaetetuba, após aprovação em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Para que ele possa iniciar suas atividades funcionais, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos legais. Considerando o Estatuto do Servidor do Município de Abaetetuba (Lei nº 39/91), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.
O Município de Abaetetuba, conforme sua Lei Orgânica, possui autonomia política, administrativa e financeira. Essa autonomia permite que o município organize sua estrutura e funcionamento, respeitando os princípios constitucionais. Dentre as competências privativas do município, estabelecidas em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas atribuições.
O Estatuto do Servidor Público de Abaetetuba (Lei nº 39/91) detalha as formas de provimento de cargo público, que são os modos pelos quais um indivíduo passa a ocupar uma vaga no serviço público municipal. Uma dessas formas é a readaptação, que ocorre em situações específicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente a hipótese de readaptação de um servidor público municipal.
A Lei Orgânica do Município de Abaetetuba estabelece a estrutura e o funcionamento dos poderes locais. Em relação aos poderes municipais, é correto afirmar que eles são independentes e harmônicos entre si, visando a boa governança. Considerando essa premissa, qual órgão exerce o Poder Legislativo no âmbito municipal?