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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
