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O serviço social brasileiro, caracterizado em seus primórdios pelo conservadorismo católico, a partir dos anos de 1940, ao entrar em contato com o serviço social norte-americano e suas propostas de trabalho, começa a ser:
Um dos objetivos da NOB/SUAS é transformar a política de assistência social, por meio da cooperação efetiva entre União, estados, municípios e Distrito Federal, em uma política realmente:
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) ao considerar a alta densidade populacional do país, do elevado grau de heterogeneidade e desigualdade presentes nos municípios, apresenta como um dos principais pressupostos, na concepção de assistência social como política pública, a:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. Define que a ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais e, como base, o primado do(da):
O diagnóstico psiquiátrico, como dado isolado, permite: