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Gerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores do Estado do Amazonas), razão pela qual passou a se aprofundar sobre o tema, vindo a concluir corretamente, à luz do mencionado Diploma Legal, que:
Ao estudar a Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), os irmãos Felipa e Fausto estavam debatendo as peculiaridades atinentes à delimitação da Presidência enquanto o órgão representativo da Assembleia, responsável pela ordem de seus trabalhos.
Assinale a alternativa correta acerca da conclusão acertadamente alcançada pelos irmãos, quanto à atribuição do Presidente elencada na aludida norma.
Assinale a alternativa correta acerca da conclusão acertadamente alcançada pelos irmãos, quanto à atribuição do Presidente elencada na aludida norma.
Salvatore é servidor concursado ocupante de cargo efetivo do Estado do Amazonas, que, pensando em seu enquadramento na carreira, adicionais, bem como em sua aposentadoria, decidiu averiguar as normas atinentes ao tempo de serviço constantes da Lei nº 1.762/1986, vindo a concluir corretamente que:
À luz das normas relativas ao teto remuneratório na Constituição do Estado do Amazonas, bem como da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Considerando as espécies de provimento derivado delimitadas pela Lei nº 1.762/1986 existe aquela que consiste na passagem de referência final de uma classe para a inicial da classe imediatamente superior, dentro da mesma série de classes, e dependerá da existência de vaga.
É correto afirmar que tal modalidade de provimento, nos termos da mencionada norma, é designada de:
É correto afirmar que tal modalidade de provimento, nos termos da mencionada norma, é designada de:
