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Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período correspondente a
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, a forma de provimento de cargo público que consiste no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando por junta médica oficial do Município forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com resolução própria, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os anos iniciais do Ensino Fundamental tem como objetivo o(a)
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Pedagogia
Constitui meta do Plano Nacional de Educação referente à educação infantil universalizar, até 2016,