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A respeito da contribuição devida para o INSS, no momento do pagamento a Benjamim, a CDA deverá:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.

Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva:
A reserva de contingência é uma dotação orçamentária global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

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Fonte: https://sima-alvorada.com.br/ a-reserva-que-nao-pode-virar-caixa-preta/

A forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definido com base na receita corrente líquida, são estabelecidos:
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o objetivo principal do Balanço Financeiro é: evidenciar todas as movimentações financeiras de entradas e saídas que impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício financeiro, possibilitando, assim, a apuração do:
A lei orçamentária anual compreenderá o orçamento:

1. Fiscal referente aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
2. De capital, referente às aplicações de recursos pelo poder público em ativos destinados a investimentos em infraestrutura e obras para formação de bens de capital.
3. Regional, abrangendo os recursos referentes aos programas de duração continuada, executados pelas agências financeiras oficiais de fomento, com o objetivo de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
4. Da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.