Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

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Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

(a)

o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.

(b)

indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.

(c)

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

(d)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

(e)

a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.