Questões de Concurso
Filtrar
928.644 Questões de concurso encontradas
Página 175364 de 185.729
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
No que tange à revelia e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.