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Concurso:
SEE-PE
A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.
Concurso:
SEE-PE
A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.
Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.
A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.
Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.
Concurso:
SEE-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.
É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.
