Filtrar


Questões por página:
São princípios e diretrizes da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO:
Visualizar Questão Comentada
Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. V. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA:
Visualizar Questão Comentada
Em consonância com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ao idoso é garantido, EXCETO:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com a lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a assistência social tem por objetivos, EXCETO:
Visualizar Questão Comentada
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é de competência municipal na gestão do SUS:
Visualizar Questão Comentada