2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é
Acerca da estrutura do ensino superior e das competências da União relativas a esse nível de ensino presentes na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.
Os fundamentos conceituais e teóricos de uma pesquisa, bem como as técnicas e os meios que a pesquisa deverá seguir, corresponde a qual parte do projeto de pesquisa?
Questão Anulada
Assinale a alternativa que apresenta ações cujas despesas são consideradas pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Acerca das incumbências relativas à União, assinale a alternativa correta.
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