2. Questões de Concurso

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De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
Ao receber ação penal para o processamento de crime de lavagem de valores, de acordo com a legislação especial que trata do assunto, o juiz de direito substituto atuará corretamente no caso de
De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
Questão DESATUALIZADA
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
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