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Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas
Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre o compromisso de venda e compra, bem como sobre os direitos do promitente comprador.
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De acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
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