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Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
A Guarda Municipal conduziu adolescente de 16 anos
após prática de ato infracional equiparado a roubo.
Durante a ocorrência, um cidadão questionou por que o
adolescente não seria preso e processado como adulto.
Com base exclusivamente no Art. 27 do Código Penal
(Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou
diferenciar crimes patrimoniais semelhantes. Associe as
colunas:
Coluna I ? Condutas
1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça.
2. Subtrair coisa alheia sem violência ou grave ameaça.
3. Apropriar-se de coisa alheia de que tem posse.
4. Subtrair coisa alheia, sem violência, com rompimento de obstáculo.
Coluna II ? Tipos Penais
A. Furto qualificado.
B. Roubo.
C. Furto simples.
D. Apropriação indébita.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Coluna I ? Condutas
1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça.
2. Subtrair coisa alheia sem violência ou grave ameaça.
3. Apropriar-se de coisa alheia de que tem posse.
4. Subtrair coisa alheia, sem violência, com rompimento de obstáculo.
Coluna II ? Tipos Penais
A. Furto qualificado.
B. Roubo.
C. Furto simples.
D. Apropriação indébita.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Em ronda no parque municipal, a Guarda Municipal
observou um homem arrastando um cachorro por uma
coleira extremamente curta, causando ferimentos visíveis
e sofrimento ao animal. Ao ser abordado, ele afirmou
que "era apenas uma correção necessária". Diante do
quadro, a guarnição registrou ocorrência de maus-tratos.
Com base exclusivamente no Art. 32 da Lei nº
9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante ronda em área rural, a Guarda Municipal
identifica três situações diferentes envolvendo possível
dano ambiental. O supervisor solicita que a equipe
identifique corretamente o tipo penal aplicável conforme
a Lei Federal nº 9.605/1998. Associe a coluna I à coluna
II.
Coluna I ? Situações
1. Derramamento de óleo em área de preservação permanente, decorrente de ação humana voluntária.
2. Comercialização de aves silvestres sem autorização do órgão ambiental competente.
3. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem licença.
Coluna II ? Tipificações
A. Crime contra a flora.
B. Crime de poluição.
C. Crime contra a fauna.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Coluna I ? Situações
1. Derramamento de óleo em área de preservação permanente, decorrente de ação humana voluntária.
2. Comercialização de aves silvestres sem autorização do órgão ambiental competente.
3. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem licença.
Coluna II ? Tipificações
A. Crime contra a flora.
B. Crime de poluição.
C. Crime contra a fauna.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi
acionada após relato de que um indivíduo havia
abraçado uma adolescente à força e passado a mão em
suas nádegas, fugindo em seguida. A vítima, abalada,
descreveu contato físico de natureza libidinosa não
consentida. Considerando exclusivamente os Arts. 213 e
215-A do Código Penal, assinale a alternativa
CORRETA.