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Uma colisão marítima caracteriza-se, especificamente, pela existência do choque entre
De acordo com o Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), a descarga de óleo ou de misturas oleosas no mar pode ser realizada por navios com arqueação bruta maior ou igual a 400, desde que algumas condições sejam atendidas.
NÃO faz parte dessas condições a necessidade de a(o)
NÃO faz parte dessas condições a necessidade de a(o)
Em relação às obrigações e aos direitos do segurado e do segurador, verifica-se que
Um contrato de fretamento a tonelagem ou a volume (COA) tem o seu início propriamente dito a partir do instante em que o armador dá a Notícia de Prontidão (NOR) ao afretador.
Isso ocorre no momento
Isso ocorre no momento
Um contrato de fretamento a tonelagem ou a volume (COA) tem como elemento fundamental a utilização do navio na navegação tramp, cuja operacionalização decorre de uma carta partida.
Nesse contexto, o COA se enquadra como uma modalidade especial do(s) contrato(s)
Nesse contexto, o COA se enquadra como uma modalidade especial do(s) contrato(s)
