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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa D

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A dívida deve estar vencida para que o credor possa requerer o arresto de bens, quando o devedor, sem domicílio certo, intenta alienar os bens que possui.

(b)

A sentença ilíquida, ainda pendente de recurso, que condena o devedor ao pagamento de dinheiro, pode ser admitida para fins de concessão de arresto.

(c)

A decisão proferida no arresto que decreta a decadência ou prescrição do direito do autor não prejudica o julgamento da ação principal.

(d)

O juiz concederá o arresto, mediante justificação prévia, se o credor prestar caução.

(e)

Cessa o arresto se o devedor prestar caução para garantir a dívida, honorários do advogado do requerente e custas.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito fácil

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A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:

(a)

terá efeito suspensivo, em regra.

(b)

não impedirá o prosseguimento da execução, mesmo que tenha efeito suspensivo, se o credor demonstrar que a paralisação poderá lhe causar grave dano de difícil ou incerta reparação.

(c)

será sempre instruída e decidida nos próprios autos.

(d)

será rejeitada liminarmente quando o executado alegar excesso de execução e não declarar de imediato o valor que entende correto.

(e)

admite somente agravo de instrumento da decisão que a julgar.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

(b)

A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.

(c)

A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.

(d)

Na apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.

(e)

As questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Assinale a alternativa correta.

(a)

É possível o aditamento do pedido, antes da citação do réu, sem custas para o autor.

(b)

É possível a alteração do pedido após o saneamento do processo, com o consentimento do réu.

(c)

Os pedidos poderão ser cumulados, num único processo, contra o mesmo réu, desde que entre eles haja conexão.

(d)

É admissível a cumulação de pedidos incompatíveis entre si.

(e)

É possível a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que de procedimentos diversos, se o autor empregar o rito ordinário.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O pedido poderá ser genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato a ser praticado pelo autor.

(b)

O pedido será subsidiário quando feito cumulativamente com um principal e que só poderá ser concedido se este o for.

(c)

O pedido será sucessivo quando o autor formula um primeiro, pedindo que o juiz conheça de um segundo, se não puder acolher o anterior.

(d)

O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

(e)

O pedido deverá ser expresso quando a obrigação consistir em prestações periódicas.

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