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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA. A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA. Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:
As disposições patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herança ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficará com um bem individuado, definido, destacado do acervo, ou quantia determinada.
De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que valerá disposição testamentária em favor de:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que valerá disposição testamentária em favor de:
O casamento é o mecanismo mais adequado de proteção jurídica da família.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta.
Na forma da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, referente à adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:
Na forma da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, referente à adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:
