Questões de Concurso

O silêncio do donatário quanto à aceitação da doação pura faz presumir que a recusou.

A doação remuneratória perde o caráter de liberalidade, se não exceder o valor do serviço prestado.

A doação de bem imóvel de qualquer valor pode ser feita por instrumento particular.

A doação feita ao nascituro dispensa a aceitação.

A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado transmite-se aos herdeiros do donatário.

Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.

A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.

A novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.

Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o consentimento daquele.

As obrigações anuláveis não podem ser objeto de novação.