Questões de Concurso

contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.

a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.

quando não se revestir da forma prescrita.

se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores.

se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.

nascimento, casamento e óbito.

interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

sentença que declara ou reconhece a filiação.

as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removíveis para outro local.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

o direito à sucessão aberta.