Questões de Concurso
Filtrar
1.285.803 Questões de concurso encontradas
Página 249523 de 257.161
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Ao apelante, não basta que proteste de forma genérica contra o teor da sentença, é fundamental que deduza o pleito de uma nova decisão, que pode ser a reforma ou mesmo a anulação do decisum, conforme o caso.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A apelação é um recurso cabível somente das sentenças proferidas em ações de conhecimento e nas cautelares com natureza satisfativa.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntada nos autos principais do comprovante de interposição do agravo, o mesmo deverá ser inadmitido pelo relator.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.
