Questões de Concurso
Filtrar
1.285.803 Questões de concurso encontradas
Página 249524 de 257.161
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Em regra, o processo nasce com a propositura da ação, e a relação jurídica processual aperfeiçoa-se com a citação válida.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A incompetência absoluta poderá ser argüida pelo réu por ocasião da contestação. Não o fazendo nesse momento processual, ele somente poderá suscitá-la em alegações finais.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O único meio processual para se questionar a incompetência relativa do juízo é a exceção, a qual suspende o feito até que seja definitivamente julgada.
