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TST
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Direito do Trabalho
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Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.
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TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos contratos de emprego.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada a partir do término do período concessivo ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.
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TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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As férias serão concedidas, por ato do empregador, nos doze meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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As férias devem ser usufruídas com a percepção de adicional correspondente, no mínimo, à terça parte do salário normal.
