Questões de Concurso

Julgue o item a seguir de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A referida política tem como objetivo implementar centros de referência de assistência social (CRAS) para atendimento da população em situação de rua no âmbito da proteção social especial.

Julgue o item a seguir de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A rede de acolhimento temporário existente deve ser reestruturada e ampliada para que seja estimulada sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive pela sua articulação com programas governamentais de moradia popular.

Julgue o item a seguir de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Considera-se população em situação de rua o grupo populacional em pobreza extrema que não possui moradia convencional regular e utiliza locais públicos como espaços de moradia e de sustento, de forma permanente ou temporária, por terem sido interrompidos ou fragilizados seus vínculos familiares.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.

Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade são garantidos direitos trabalhistas e previdenciários.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.

O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.