2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa correta.
Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, a implementação dele será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas em eixos estruturantes.
Assinale a alternativa correta em relação aos eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Programa foi instituído com a finalidade de:
De acordo com o Currículo Municipal de Santana de Parnaíba, o coordenador pedagógico deverá:
Tomando como referência as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (arts.13, 56 e correlatos), analise a situação abaixo e depois assinale a alternativa que contempla o procedimento mais adequado a ser seguido pela instituição escolar no referido caso:

Em uma escola pública de ensino fundamental, a direção recebe denúncia de que um aluno de doze anos está sofrendo agressões físicas constantes em casa. A equipe pedagógica, preocupada com a situação, discute quais medidas devem ser adotadas para garantir a proteção integral desse estudante.
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