Questões de Concurso

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária prevê que se deve evitar o contato dos filhos menores de idade com pais que se encontram privados de liberdade, uma vez que as instituições de encarceramento são ambientes inadequados para a convivência de crianças e adolescentes.

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente.

Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente.

É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo — incluídas as rendas provenientes de outros benefícios nos cálculos, como o Programa Bolsa Família — para que se tenha o direito ao benefício de prestação continuada (BPC).

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente.

As políticas sociais são espaços de disputas de poder e de tomadas de decisão e constituem elementos de um processo complexo e contraditório de regulação política e econômica das relações sociais.

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente.

Para que se tenha acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a avaliação social dos limites de renda deve considerar no cômputo os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de benefício de prestação continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.