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Conforme relatado na carta, o jovem era advertido por levar o cão à escola porque o pai
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Suponha que Reginaldo, responsável pela solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano (SAC), deseja requerer autorização para início da operação.
Com base na situação hipotética e no disposto na Portaria GM/MS no 888, de 4 de maio de 2021, é correto afirmar que Reginaldo
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Considere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públicas, permitindo-se a visitação pública, desde que obedecidas as condições estabelecidas no Plano de Manejo, as normas fixadas pelo órgão responsável por sua administração e as previstas em regulamento.

Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que se trata de uma unidade de conservação de