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De acordo com a lei 8080 de 1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços:
A vinculação ao Suas é o reconhecimento pelo ____________________________e Combate à Fome de que a entidade de assistência social integra a rede socioassistencial. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:
Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha trata-se de um crime que, em caso de prisão em flagrante, :
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados: