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Questões por página:
De acordo com a LDB (art. 3º e seguintes), a gestão democrática do ensino público implica:
Segundo o art. 208 do ECA, o Estado deve garantir à criança e ao adolescente:
Considerando os fundamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como um professor pode favorecer uma aprendizagem alinhada à formação integral?
 No contexto da Política Nacional de Educação Digital (PNED), a cultura digital representa uma dimensão essencial para a formação cidad? no ambiente escolar. Considerando as disposições do art. 3º da Lei nº 14.533/2023, assinale a alternativa que expressa corretamente a concepção desse componente.
Durante uma formação continuada, uma professora questiona o papel da diversidade e da sustentabilidade nas práticas pedagógicas. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), esse debate contribui diretamente para qual diretriz?