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Concurso:
TJ-SP
Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como consequência, Mariana ficou internada por três semanas experimentando diversos gastos médicos. Buscando ressarcir seus gastos, Mariana propõe ação de indenização por danos materiais em face de Cleber, o motorista, alegando que ele foi imprudente e estava trafegando acima da velocidade permitida na via. A ação foi proposta perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena, cujo Chefe de Secretaria era amigo íntimo de Cleber. No momento de produção de provas, o juiz nomeou perito para averiguar se Cleber estava trafegando ou não acima da velocidade permitida na via. Cleber nomeou assistente técnico para auxiliar na perícia. O assistente técnico, no entanto, era proprietário do imóvel que Mariana locava e autor da ação de despejo que estava em fase de recurso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena.
Diante da situação hipotética, Mariana poderá alegar que, em relação do processo de indenização,
Diante da situação hipotética, Mariana poderá alegar que, em relação do processo de indenização,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos e das ações constitucionais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta: