Questões de Concurso

suspensão do exercício profissional.

multa.

cassação do exercício profissional.

censura.

advertência verbal.

negar-se a ser filmado ou fotografado durante o desempenho de suas atividades profissionais.

cometer infração dolosa, quando do desconhecimento da legislação vigente e das normas institucionais do local onde trabalha.

recusar-se a utilizar como metodologia de cuidado e implementação o processo de enfermagem como instrumento.

provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de forma de violência contra a família, quando no exercício da profissão.

anunciar formação profissional, qualificação e título que não possa comprovar.

os órgãos do Poder Judiciário criarão unidade de gestão estratégica para redigir as normas e aplicar as sanções relacionadas à implementação do planejamento estratégico.

a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é de responsabilidade de ministros, conselheiros, magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

a Estratégia do Judiciário é executada de forma colaborativa e participativa sob a coordenação da Corregedoria Geral dos Tribunais.

a formulação das Metas Nacionais, a ser divulgada anualmente, é regulamentada por ato do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

as propostas orçamentárias dos tribunais e dos conselhos de justiça deverão reservar, no mínimo,10% (dez por cento) de seu orçamento para seus respectivos planos estratégicos.

mandar instaurar o inquérito policial para apuração e aplicação das sanções cabíveis.

instaurar o inquérito civil para apuração dos fatos e, posteriormente, aplicar as sanções previstas na Lei.

aplicar as sanções e multas previstas na Lei.

remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.

instituir comissão de sindicância para apuração dos fatos e posterior abertura de processo administrativo.

e Narciso não terão direito à aposentadoria especial, devendo sujeitar-se às mesmas regras do regime próprio de previdência social aplicáveis a todos os servidores federais.

não terá direito à aposentadoria especial, ainda que exerça o magistério, mas Narciso poderá ter critérios diferenciados para obtenção da aposentadoria, por meio de lei complementar de competência da União.

e Narciso poderão ter idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação aos demais servidores submetidos ao regime próprio de previdência social, para obtenção de aposentadoria, estabelecida por lei complementar federal.

não terá direito à aposentadoria especial, ainda que exerça o magistério, mas Narciso poderá ter critérios diferenciados para obtenção da aposentadoria, por meio de lei ordinária federal.

poderá ter direito à aposentadoria com idade reduzida em cinco anos em razão do exercício da função de magistério, enquanto Narciso poderá ter critérios diferenciados para obtenção da aposentadoria, por meio de lei complementar federal.