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Legislação e Conhecimentos Específicos
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes para a educação no Brasil. Um dos objetivos do PNE é melhorar a qualidade do ensino. Qual meta do PNE está diretamente ligada à formação de professores?
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Uma escola pública em São Paulo implementou um programa de inclusão para alunos com deficiência, visando garantir o acesso e a permanência desses estudantes no ambiente escolar. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, qual é um dos direitos assegurados a esses alunos?
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MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Um município do interior do Brasil está revisando suas normas para garantir a qualidade da educação básica. Segundo os Padrões Mínimos de Qualidade de Ensino, qual aspecto deve ser considerado para assegurar uma educação de qualidade para todos os alunos?
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MP
Disciplina:
Legislação
Durante uma palestra sobre bullying em uma escola, o professor Carlos abordou a importância de combater o bullying e o cyberbullying, citando a recente legislação que tipifica essas práticas. Em relação a essa lei, assinale a alternativa correta.
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MP
Disciplina:
Legislação
Maria, uma idosa de 70 anos, se sentiu desrespeitada ao ser ignorada em uma fila de atendimento em uma instituição pública. Ao buscar seus direitos, ela se deparou com a Lei Federal Nº 10.741, que estabelece normas para a proteção da pessoa idosa. Considerando essa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve o direito de Maria.