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Da articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas): diretrizes nacionais para a promoção do cuidado integral e da proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social vivendo com HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, sífilis e hanseníase. Os(as) profissionais do Suas, devem buscar favorecer o vínculo junto ao público e ampliar a capacidade de identificação de possíveis barreiras para o acesso das pessoas ao diagnóstico precoce, com maior corresponsabilização pelo cuidado, aumentando, assim, a chance de adesão e conclusão do tratamento. Assim sendo, esses profissionais podem, EXCETO: 
A Formação e Educação Permanente em Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos próprios aplicáveis, algumas condições, uma delas é garantir, por meio da avaliação da gestão local, a liberação de profissionais da mesma categoria, de forma a evitar desassistência à população sob responsabilidade sanitária, a liberação a até:
Da Lei nº 8.242/1991 que Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Art. 2º Compete ao Conanda, EXCETO:
São algumas competências do Assistente Social, EXCETO:
Para fins de Benefício de Prestação Continuada - BPC, o grupo familiar é composto por alguns membros, desde que vivam sob o mesmo teto, dos quais se inclui, EXCETO: