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A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, estabelece as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, organizando a proteção social não contributiva no Brasil. Em um encontro comunitário em Formosa do Rio Preto (BA), um dos participantes questiona como a sociedade civil pode participar ativamente das decisões e do controle das políticas de assistência social. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos mecanismos de participação social previstos na LOAS.
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é um marco fundamental para a organização da rede de proteção social no Brasil, definindo os direitos e deveres relacionados à assistência social. Em uma palestra para a comunidade de Formosa do Rio Preto (BA), o palestrante explica que a LOAS visa garantir a proteção social a quem dela necessitar, independentemente de contribuição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos centrais da LOAS.
A formação profissional em Serviço Social no Brasil tem passado por significativas transformações ao longo de sua história, buscando adequar-se às demandas sociais e às especificidades do exercício profissional. Um debate em um grupo de estudos em Formosa do Rio Preto (BA) aborda a importância da dimensão ético-política na formação do assistente social. Assinale a alternativa que reflete essa concepção.
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições e os 2000s para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma reunião de conselho municipal de saúde em Formosa do Rio Preto (BA), um dos participantes levanta dúvidas sobre a abrangência da lei e sua aplicação prática. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios doutrinários do SUS.
Uma comunidade em Casimiro de Abreu enfrenta desafios relacionados à obesidade infantil e ao sedentarismo. A Secretaria de Saúde local, em parceria com escolas e associações de bairro, planeja implementar um programa que incentive a prática regular de atividades físicas e a adoção de hábitos alimentares saudáveis. O objetivo é atuar na prevenção primária e na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.