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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, um Estado Democrático de Direitos deve assegurar:
I. Igualdade.
II. Justiça social.
III. Segurança.
IV. Direitos sociais e coletivos.
V. Desenvolvimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direitos Humanos
São direitos presentes na Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS:
I. Informação e Conhecimento.
II. Acesso a medicamentos.
III. Liberdade e Igualdade.
IV. Assistência domiciliar.
V. Participação Social.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Legislação Federal
Pessoas que passaram dois anos ou mais em serviços de internação psiquiátrica têm direito a um auxílio financeiro mensal como apoio a construção de novos projetos de vida, o qual pode ser acumulado
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Sanitário
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena