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IF - RO
Disciplina:
Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União são, principalmente,
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IF - RO
Disciplina:
Serviço Social
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade Social obedecerá ao seguinte princípio e diretriz:
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IF - RO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta conforme o disposto nos termos da Lei nº 8.842/1994, que versa sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
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IF - RO
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
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IF - RO
Disciplina:
Serviço Social
Conforme o Decreto nº 3.298/1999, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
