Questões de Concurso
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São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, a tomada de preços e o diálogo competitivo.
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A contratação direta por dispensa de licitação prescinde de processo formal, podendo ser realizada sem instrução documental.
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O atributo da autoexecutoriedade autoriza a execução direta pela Administração Pública de sanções administrativas de natureza pecuniária.
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A convalidação é admissível em relação aos vícios sanáveis de competência e de forma, desde que não acarrete a lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
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A anulação do ato administrativo pode ser realizada pela própria Administração, no exercício da autotutela, ou pelo Poder Judiciário.
