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Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e ações voltados ao desenvolvimento humano, em bases ambientalmente sustentáveis e no marco da promoção de direitos humanos. Estão entre elas, EXCETO:
Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre o Código de defesa, controle de natalidade e proteção dos animais do Município de Guaratuba-PR, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Saúde Pública
Nos termos da Lei n.º 8.080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sobre essa temática, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a portaria n.º 365, de 16 de julho de 2021, que aprova o Regulamento Técnico de Manejo pré-abate e Abate humanitário e os Métodos de Insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), é CORRETO afirmar:
A dirofilariose é uma zoonose pouco conhecida que tem como causa a Dirofilaria spp, um nematódeo mais conhecido por verme do coração dos cães, mas que também pode acometer gatos e o ser humano. Sobre a dirofilariose, é CORRETO afirmar:
