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Atena é Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Ao viajar para o país
Corfus, foi vítima de um furto de seu celular pessoal, adquirido muito antes do exercício do mandato,
fatos estes prontamente noticiados às autoridades estrangeiras. Diante da situação narrada e
considerando as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
GHC-RS
Benjamin processou seu amigo Enzo em razão de prejuízos que sofreu em decorrência
de uma partida on-line de futebol, já que Enzo quebrou o seu console de videogame.
A sentença foi de procedência, restando Enzo obrigado a pagar a Benjamin cinco mil reais pelo
videogame que foi quebrado. Após o trânsito em julgado, teve início o cumprimento de sentença,
prosseguindo a execução até a penhora. À luz da situação narrada, bem como das disposições do
Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
GHC-RS
Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
GHC-RS
Ricardo ajuizou ação indenizatória em face da empresa XYZ, logrando êxito em obter
sentença de mérito em seu favor, com a condenação de XYZ a pagar indenizações por danos materiais
e morais. XYZ recorreu da sentença, mas Ricardo deseja, desde logo, dar cumprimento à sentença,
mormente à urgência do ressarcimento material para a sua subsistência, já que ele se encontra em
situação de necessidade. Considerando a situação narrada e as disposições do Código de Processo
Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
GHC-RS
Luciana é cidadã portuguesa e proprietária de um imóvel em Búzios (RJ). As
discussões atinentes ao referido imóvel são objeto de uma série de litígios civis. Considerando a
situação descrita e apenas as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.