Questões de Concurso
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Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir.
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.
Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir.
Conforme o Código de Processo Civil, feita a denunciação da lide pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial.
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar?se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante.
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza do negócio.