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Considerando o processo disciplinar, previsto na
Lei no 8.112/90, é correto afirmar que a instrução do
processo ocorrerá na fase de
O servidor público federal Carlos trabalha no
escritório geral do órgão público onde está lotado.
Certo dia ele decidiu utilizar os recursos materiais
da repartição, a saber todas as canetas azuis e
papéis A4 que encontrou naquele dia, para realizar
atividades particulares em sua residência. Pouco
tempo depois, o caso veio à tona e foi instaurado
o procedimento administrativo disciplinar
pertinente para apurar o fato e a responsabilidade
do servidor. Após a instrução e julgamento pelos
ditames da Lei no 8.112/90, a Carlos foi aplicada a
penalidade disciplinar de
O bom administrador deve estar imbuído de
espírito público. Ademais, deve ele não somente
conhecer bem a lei, mas também os princípios éticos
regentes da função administrativa. A coletividade já
estava sufocada pela obrigação de ter assistido aos
desmandos de maus administradores, frequentemente buscando seus próprios interesses ou
interesses inconfessáveis.
Por isso a Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da
Por isso a Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da
O funcionário público José trabalha na
tesouraria de um órgão público federal. Certo dia
ele recebeu uma quantia considerável de
pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu
expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e
quinhentos reais), que ficaram em sua posse.
Assim, ele decidiu apropriar-se daquele valor,
guardando em sua residência as cédulas em reais
recebidas. No dia seguinte, a gerente do setor
notou o numerário faltante, e acionou sua chefia
imediata e a polícia. Antes mesmo da conclusão
do inquérito policial instaurado para apuração do
fato, José, arrependido, decidiu entregar-se às
autoridades, confessando a prática criminosa.
Diante dessa situação, é correto afirmar que José
Diante dessa situação, é correto afirmar que José
A Constituição Federal de 1988 é minuciosa
ao tratar do tema da acumulação de cargos
públicos, detalhando as hipóteses em que a
acumulação é permitida, e quando está proibida.
Assim, considerando as regras estabelecidas na
Carta Magna, é correto afirmar que o servidor
público profissional da saúde: