Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 14564 de 16/05/2023, o processo que otimiza a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social, abrangido ou não pelos mecanismos de controle de que trata a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e sua regulamentação é denominado:

De acordo com a Resolução CEE nº 68/2013, os cursos de formação inicial de professores para atuação na Educação Escolar Quilombola devem garantir a criação de espaços que favoreçam o estudo, a pesquisa e a discussão de temas centrais para a valorização das comunidades quilombolas e a superação das desigualdades históricas e educacionais. Com base nesse marco legal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos temas obrigatórios a serem abordados na formação inicial para atuação na Educação Escolar Quilombola:

A Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT), instituída pelo Decreto nº 15.634/2014, representa um marco normativo de valorização da diversidade étnica e cultural da Bahia, fundamentando-se na Convenção 169 da OIT e no Decreto Federal nº 6.040/2007. Considerando seus princípios e instrumentos de implementação, analise as proposições abaixo sobre os mecanismos previstos para garantir a efetividade das ações da política pública em questão:

I.A PEDSPCT incorpora como princípio o respeito à diversidade de gênero, orientação sexual e religiosidade dos povos tradicionais, mas não contempla a pluralidade socioambiental urbana.
II.A criação de fóruns estaduais, territoriais e locais está prevista como instrumento de apoio à formulação participativa de políticas públicas.
III.A regularização fundiária é considerada instrumento e também objetivo da PEDSPCT, sendo orientada pelo respeito às formas tradicionais de ocupação dos territórios.
IV.A garantia do acesso aos recursos financeiros públicos pelos povos e comunidades tradicionais exige a adequação dos mecanismos de financiamento às especificidades desses grupos.
V.A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais depende exclusivamente do Executivo Estadual, sendo dispensada a participação comunitária direta.

Com base no Decreto, assinale a alternativa correta:

A concentração fundiária no Brasil tem raízes históricas profundas, refletindo-se em desigualdades sociais, conflitos no campo e dificuldades na implementação da reforma agrária. A origem dessa estrutura remonta ao período colonial e foi reforçada por políticas de Estado ao longo dos séculos. Assinale a alternativa que expressa corretamente uma dinâmica histórica que contribuiu diretamente para a consolidação da concentração fundiária no Brasil.

Observe a imagem abaixo, que representa um modelo simplificado de ciclagem de nutrientes em um agroecossistema agroecológico:


Fonte: http://www.centralflorestal.com.br/2019/11/a-importancia -da-ciclagem-de-nutrientes.html

Com base na imagem e nos conhecimentos sobre os princípios agroecológicos, assinale a alternativa correta a respeito da ciclagem de nutrientes em agroecossistemas sustentáveis: