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Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ? Estatuto da
Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com
deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Estado deve garantir que a educação
contribua para o pleno desenvolvimento de crianças e
adolescentes. A partir disso, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O acesso ao ensino obrigatório e _________ é direito público subjetivo.
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ___________ responsabilidade da autoridade competente.
O acesso ao ensino obrigatório e _________ é direito público subjetivo.
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ___________ responsabilidade da autoridade competente.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A discriminação racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) A desigualdade racial é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) A discriminação racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) A desigualdade racial é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a
Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e
Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os
itens.
I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.
II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será o salário mínimo previsto na Constituição Federal.
III. O servidor investido em cargo em comissão de órgão diverso da de sua locação receberá a remuneração em dobro.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.
II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será o salário mínimo previsto na Constituição Federal.
III. O servidor investido em cargo em comissão de órgão diverso da de sua locação receberá a remuneração em dobro.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Legislação Municipal
Considerando a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime
Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, sobre a posse e o exercício, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A promoção interrompe o tempo de exercício, que tem a contagem reiniciada a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.
( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
( ) Somente haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e ascensão.
( ) A promoção interrompe o tempo de exercício, que tem a contagem reiniciada a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.
( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
( ) Somente haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e ascensão.
