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Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
Qual órgão acompanhará, por meio de seu
sistema de auditoria, a conformidade à programação
aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados
e Municípios, e constatada a malversação, desvio ou não
aplicação dos recursos, caberá a esse mesmo órgão aplicar
as medidas previstas em lei?
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise as assertivas que seguem:
I. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.
II. As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder em que forem arrecadadas.
III. As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação.
Está(ão) CORRETA(S):
I. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.
II. As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder em que forem arrecadadas.
III. As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Enfermagem
Quando se versa acerca da temática da
telessaúde, ao profissional de saúde, são asseguradas a
liberdade e a completa independência de decidir sobre a
utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à
primeira consulta, atendimento ou procedimento, e
poderá indicar a utilização de atendimento presencial ou
optar por ele:
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Sabe-se que a telessaúde abrange a
prestação remota de serviços relacionados a todas as
profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos
competentes do Poder Executivo federal e obedecerá a
princípios, como os previstos em quantos dos seguintes
itens? I. Publicidade dos dados; II. Obrigatoriedade de
aceite do atendimento na modalidade telessaúde; III.
Consentimento silencioso do paciente; IV. Promoção da
particularização do acesso dos brasileiros às ações e aos
serviços de saúde.
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise o texto a seguir:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos como serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos como serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
