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A expansão do uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentes tem gerado novos desafios relacionados à segurança, privacidade e responsabilidade no ambiente on-line. Em resposta a esse cenário, foi criada uma legislação específica que estabelece deveres compartilhados entre família, Estado, sociedade e empresas, visando garantir proteção integral a esse público em serviços digitais como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. Considerando esse contexto, qual é o nome dessa legislação brasileira? 
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e harmônicas entre si, responsáveis por funções específicas. No Brasil, a separação de poderes visa evitar a concentração de autoridade e garantir mecanismos de controle e equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando esse contexto, qual das alternativas se refere a função da separação de poderes em uma democracia? 
A garantia de qualidade na educação básica depende, entre outros fatores, da presença de professores qualificados em todas as regiões do país. Em áreas com carência de profissionais, políticas públicas têm sido criadas para incentivar o ingresso e a permanência de docentes nas redes públicas de ensino, por meio de apoio financeiro temporário. Considerando esse contexto, qual é o nome do programa que autoriza a oferta de auxílio mensal por até dois anos para estimular a atuação de professores em locais com déficit de profissionais?
O desenvolvimento sustentável envolve a integração entre crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. No contexto das mudanças climáticas, governos têm adotado estratégias para reduzir emissões e promover fontes de energia mais limpas. Essas ações buscam conciliar desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Considerando esse cenário, qual medida está alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável? 
A imigração japonesa no Brasil não se limitou aos aspectos econômicos, abrangendo também dimensões culturais e sociais relevantes. Em cidades como Promissão, os descendentes desses imigrantes contribuíram para a formação de um patrimônio cultural que permanece visível na atualidade. Considerando o texto apresentado, de que forma essa contribuição cultural se manifestou na cidade?