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Sobre a inteligência artificial (IA), assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
CRBM 2º Região
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado é acionado judicialmente em razão de
um acidente de trânsito envolvendo uma viatura
da polícia militar. No decorrer da instrução processual, a Procuradoria do Estado comprova cabalmente que o condutor particular envolvido
avançou a preferencial em alta velocidade, sendo o único responsável pelo evento danoso (culpa exclusiva da vítima).
O reflexo dessa comprovação sobre a responsabilidade do Estado é a:
Concurso:
CRBM 2º Região
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante uma forte chuva, o veículo de um cidadão é
esmagado pela queda de uma árvore fraturada em
via pública, cuja urgência de poda já havia sido
notificada formalmente ao Município há meses, sem
qualquer providência. Tratando-se de uma conduta
omissiva do poder público (omissão genérica/específica), a jurisprudência consolidada do STF e
do STJ estabelece que a responsabilidade civil do
Estado, nesse caso, é:
Concurso:
CRBM 2º Região
Disciplina:
Direito Administrativo
Um motorista de uma autarquia pública municipal,
conduzindo uma ambulância oficial durante o expediente, ultrapassa o sinal vermelho e colide com o
veículo de um particular, causando danos materiais e
estéticos. À luz do artigo 37, § 6º, da Constituição
Federal e da teoria adotada pelo ordenamento
jurídico brasileiro para atos comissivos estatais, a
responsabilidade civil do Estado é: