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Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a fase externa do Pregão, de acordo com Lei nº 10.520/2002, é CORRETO afirmar:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Sobre as determinações do Decreto 1.171/94 referentes às Comissões de Ética, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Em consonância ao que a Constituição da República de 1988 dispõe sobre a administração pública, marque a assertiva CORRETA:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considere as seguintes assertivas:
I. Em suas relações internacionais, a Constituição da República Federativa do Brasil é regida, dentre outros princípios, pelo pluralismo político. II. A autodeterminação dos povos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a cidadania. IV. Todo o poder emana do povo, que o exerce apenas, em respeito ao princípio democrático, por meio de representantes eleitos.
I. Em suas relações internacionais, a Constituição da República Federativa do Brasil é regida, dentre outros princípios, pelo pluralismo político. II. A autodeterminação dos povos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a cidadania. IV. Todo o poder emana do povo, que o exerce apenas, em respeito ao princípio democrático, por meio de representantes eleitos.
