Questões de Concurso

Cobrar todas as espécies de tributos municipais.

Operar, manter, conservar e prestar apenas o serviço de água potável e esgoto sanitário.

Operar, manter, conservar e prestar o serviço de água potável e esgoto sanitário e outras relacionadas ao saneamento.

Prestar serviço de transporte coletivo de passageiro.

autarquia municipal.

empresa privada.

empresa pública.

secretaria municipal.

Sim, tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.

Sim, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Sim, mas o servidor responde apenas administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Sim, a indenização de prejuízo dolosamente causado ao erário somente será liquidada através de desconto em folha, podendo ser descontado o prejuízo mensalmente na totalidade da remuneração do servidor.

advertência.

demissão.

suspensão.

perda de direitos políticos e privação de liberdade.

Cobrar taxas para que a atividade continue sendo realizada.

Informar ao Ministério Público.

Informar apenas ao Prefeito Municipal.

Tomar todas as providências para que o Ministério Público não tenha conhecimento.