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No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP.

A., casado, na constância da sociedade conjugal, arquiteta e executa o furto das joias da própria esposa. Para isso, A. age em conluio com B., motorista do casal. O lucro da empreitada criminosa é igualmente dividido entre eles.


Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que

A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de terceiros. A. reconheceu que utilizou demasiado combustível, que não se atentou para a proximidade dos bens alheios e que nunca imaginou a consequência de seus atos. A., de fato, foi imprudente.


Sendo assim, a figura típica que se adequa ao caso hipotético narrado é

Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o comprador é detido e conduzido à Delegacia de Polícia pelo mesmo policial.


Nesse caso, cabe ao delegado de polícia

O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pena fixada entre