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Disciplina:
Direito Penal
Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art.2o - A da Lei no 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:
Disciplina:
Direito Penal
Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais tipifica como crime, em regra, a conduta de matar animais silvestres. Contudo, o art.37 da citada lei apresenta hipóteses que afastam a caracterização de crime. Entre essas hipóteses, está, expressamente, a de se o ato for praticado
De acordo com o art.244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”.
O STJ, a respeito de tal tipo penal, consolidou entendimento sumulado no seguinte sentido:
Disciplina:
Direito Penal
Hipoteticamente, um servidor municipal, diretor de um hospital público, teve conhecimento de que um médico, seu subordinado, também servidor, furtou os pertences de um paciente que estava internado em estado de inconsciência. Chamado pelo diretor, o médico confessou os fatos, chorou, desculpou-se e disse que o ocorrido nunca mais aconteceria. O diretor, compadecido, nada fez.
É correto afirmar que o diretor
