2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Tadeu é Oficial de Justiça, encontra-se jogando futebol em seu horário de folga, quando, ao ver que sofreria um drible humilhante de seu amigo Tomás, desfere neste um forte chute. Tomás, então, dirige-se a Tadeu, chamando-o de “oficialzinho de meia pataca”. Neste caso, o crime que poderia ser estabelecido a Tomás seria ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Tadeu servirá de testemunha em processo criminal, cujo réu é Amarildo. Ciente de que o depoimento de Tadeu possa vir a prejudicá-lo, Amarildo oferece-lhe certa quantia para falsear seu testemunho. Tadeu aceita a oferta e, efetivamente, falta com a verdade no depoimento ofertado em Juízo. Assinale a alternativa correta referentes aos crimes praticados por ambos.
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O Direito Penal brasileiro admite, basicamente, duas espécies de dolo: os denominados dolos direto e dolo eventual. Assinale a alternativa correta no que diz respeito às teorias que correspondem, respectivamente, a tais espécies.
Jurisdição é a prerrogativa de dizer o direito, isto é, como será interpretada a norma no caso concreto, atribuição cujo monopólio é do Estado. De acordo com o enunciado acima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As condições da ação são legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido.
( ) Não será permitido pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
( ) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito
( ) A jurisdição civil é exercida pelos juízes e conciliadores judiciais em todo o território nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo